Tributário. Execução fiscal. Bens passíveis de penhora não localizados.

Requisição de informações à Receita Federal e às instituições financeiras. Admissibilidade.

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: [email protected] Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Acusado de matar por causa de pisada no pé em pista de dança será julgado em Ceilândia

O acusado aguarda o julgamento em liberdade e, se condenado, poderá pegar uma pena que vai de 12 a 30 anos de reclusão.

Cliente impedido de sacar em caixa eletrônico não será indenizado

A impossibilidade de saque de valores em caixa eletrônico não gera o direito a dano moral.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Resolução nº 22.383, 22/08/06

Revoga o § 7º do art. 56 da Resolução nº 22.154, de 2.3.2006.

Dono de égua condenado por maus-tratos

De acordo com relatos dos policiais, as condições físicas do animal eram deploráveis.

Justiça bloqueia contas do ex-superintendente do Panamericano

Segundo relatório que embasou a decisão, há elementos que indicam que quatro das empresas de Palladino são fictícias

Condenada quadrilha que anunciava empréstimos em jornais da Capital

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Justiça decide que hospital deve indenizar familiares por morte de paciente não submetida a cirurgia

O valor da indenização foi fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Nota Pública - Associação dos Magistrados Brasileiros

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar sua indignação com mais um episódio de violência contra magistrados.

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal